Resultados do mandato
Mais de 400 proposições
apresentadas
Ao longo de sua atuação na Assembleia Legislativa de Sergipe, Francisco Gualberto aparece com 415 proposições registradas na base oficial da ALESE, entre projetos de lei, indicações, requerimentos e outras iniciativas parlamentares.
415 proposições registradas
Entre projetos de lei, indicações, requerimentos e outras iniciativas parlamentares na base oficial da ALESE.
Vice-Presidência da ALESE
Durante a 19ª Legislatura, exerceu a Vice-Presidência da Assembleia Legislativa entre 2019 e 2023, na Mesa Diretora da Casa.
Reconhecimento cultural
Quatro leis de sua autoria valorizam a história e as tradições culturais de municípios sergipanos.
Demandas locais
Indicação solicitando ao Governo do Estado e ao DER a recuperação asfáltica da estrada que liga o Fórum de São Cristóvão ao Cristo Redentor.
Leis de autoria
Leis aprovadas em Sergipe
Clique em uma lei para abrir a súmula na base oficial da ALESE.
São Cristóvão, Cidade Mãe de Sergipe
De autoria de Francisco Gualberto, a lei conferiu oficialmente a São Cristóvão o título de “Cidade Mãe de Sergipe”. A norma está em vigor.
Ver súmula oficialLei nº 8.843/2021Festa do Mastro como patrimônio cultural
Reconheceu a tradicional Festa do Mastro, de Capela, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Ver súmula oficialLei nº 8.913/2021Sociedade Cultural Casa do Livro
Declarou a Sociedade Cultural Casa do Livro, de Capela, Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe.
Ver súmula oficialLei nº 8.914/2021Lira Nossa Senhora da Purificação
Reconheceu a Sociedade Musical Lira Nossa Senhora da Purificação, de Capela, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Ver súmula oficialAtuação em comissões
Áreas estratégicas
No mandato mais recente, participou das seguintes comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe.
- Constituição e Justiça
- Economia, Finanças, Orçamento e Tributação
- Administração e Serviço Público
- Segurança Pública
- Defesa do Consumidor
- Energia e Comunicações
- Legislação Participativa
- Conselho de Ética
Informações com base nos registros públicos da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE Legislação Online).